O menino João Pinheiro, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista, brincava com os colegas no pátio da escola, em Olinda, no Grande Recife, quando foi advertido, aos gritos, pela professora. Era 19 de abril de 2016, Dia do Índio, e todos da turma haviam recebido um cocar – menos ele. Ao tentar puxar o de outra criança, João sofreu a repreensão. Mãe dele, a funcionária pública Islênia Pinheiro, chegava para buscar o filho e, da rua, pôde ouvir tudo. Para Islênia, a experiência foi traumática. Antes e depois desse episódio, João, então com oito anos, ainda acumulou outras experiências de exclusão. “A minha trajetória com escola é muito dolorosa, muito difícil. Eu recebi sim muitos nãos, de uma forma velada. Eu chegava na escola, tinha vaga, tinha o turno, e quando eu falava que João era autista, aquela vaga não existia mais.”

A luta pelo direito à educação também marcou a história de Amanda de Moraes, com Síndrome de Down. Hoje pedagoga e pós-graduada em Educação Especial, ela não foi aceita nos colégios tradicionais do Recife. Durante o Ensino Fundamental, praticamente pediram a saída dela de uma instituição, por não se encaixar nos padrões. “Falta o preparo do professor. Falta incentivo do professor. Falta sensibilização.”

O Brasil tem até 2024 para universalizar o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado para as crianças com deficiência de quatro a 17 anos. Essa é uma das metas previstas no Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014. O representante da Gerência Municipal da Pessoa com Deficiência, Paulo Fernando, destacou o trabalho realizado para o avanço da inclusão. “Hoje Recife dispõe de algumas escolas com salas bilíngues. Também realizou concurso. Foram contratados várias pessoas para acompanhar os alunos com deficiência nas escolas. Discutimos também a própria reforma de acessibilidade nas escolas, garantindo o direito de ir e vir do aluno não só à escola, mas também no seu entorno.”

Quase 3.300 alunos se beneficiam das ações da Prefeitura. Apesar dos avanços, o presidente da Associação dos Surdos de Pernambuco, René Ribeiro, observou que, no estado, apenas oito escolas estão preparadas para receber estudantes surdos. A intérprete Janaína Lira traduziu o que René expressou por meio da Língua Brasileira dos Sinais. “Os coordenadores, os diretores, eles não têm capacitação para receber esse aluno surdo, pra fazer uma atividade igual, apenas com metodologia diferenciada, de entender que a diferença é apenas a comunicação.”

Após ouvir a representação do Unicef em Pernambuco, a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência deve monitorar a questão. A coordenadora do Colegiado, deputada Terezinha Nunes, do PSDB, enfatizou que as escolas particulares ainda resistem à aceitação de estudantes com deficiência.  “Como a Unicef nos disse que vai fazer uma busca ativa junto com a Prefeitura do Recife para que essas crianças passem a ir para escola, então o que nós vamos fazer é acompanhar isso. Acompanhar esse processo de volta dessas crianças ou de início dessas crianças na escola. Esse é o nosso papel.”

Mas a inclusão vai muito além de receber a criança na sala de aula, na opinião da defensora pública Nátali Brandi. “Incluir é efetivamente tornar aquela criança membro participativo do convívio escolar, proporcionando condições de aprendizagem, convivência social e participação nas atividades recreativas. É a escola que tem que se adaptar ao aluno, e não o aluno à escola.”

Segundo a defensora, a recusa de matrícula é crime, com pena de reclusão prevista no Código Penal. Para denunciar, o telefone do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública é 0800 081 0129.